Plenário do CRO-SC debate criação de comissões

O Plenário do CRO-SC reuniu-se na sexta-feira (12) na sede do Conselho para sessão ordinária de seus membros, incluindo diretoria e conselho. Foram debatidos assuntos como a criação e indicações dos respectivos nomes para as seguintes comissões: Ensino, Mulher, Harmonização Facial, Convênios e Credenciamentos, Odontologia do Trabalho, Hospitalar, Jovem, Pacientes com Necessidades Especiais, Eleitoral, Odontologia Parlamentar, Políticas Públicas de Saúde, Saúde Suplementar, Remido e Congresso de Odontologia. O objetivo é reunir colegas ativos e envolvidos com os assuntos do interesse da classe, que desejem trabalhar pela odontologia e contribuir para que o CRO-SC volte a se envolver de forma efetiva com as causas da odontologia.

Também fez parte da pauta, entre diversos outros assuntos, apresentação da atual situação dos julgamentos ético-disciplinares pelo presidente da Comissão de Ética, Rafael Zandoná. Ele fez relato à diretoria e conselheiros sobre os cerca de 400 processos que não foram julgados nos últimos anos e sobre o trabalho retomado pela comissão e funcionários do CRO para regularizar a análise, encaminhamento e julgamento de todos.

Foi dada ciência ao Plenário do ofício do CFO referente à mobilização para derrubada do veto presidencial do PLC 16/2019, que fundamenta defesa comprovando economia gerada no ambiente hospitalar por meio de assistência odontológica. O veto corresponde ao PLC 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar. O CRO-SC deliberou por mobilizar os cirurgiões-dentistas catarinenses a contatarem os representantes de Santa Catarina na Câmara Federal e Senado, pedindo apoio para a derrubada do veto, uma vez que isso beneficiará a sociedade e as finanças públicas. O levantamento de dados comprova que no caso de tratamento em internações motivadas por mucosite a assistência odontológica em ambiente hospitalar representa economia de R$4 milhões por ano. Entre os tratamentos preventivos em ambulatório, a economia estimada representa R$10 milhões/ano.

Harmonização Orofacial: Comissão do CFO inicia definição de critérios de avaliação do pedido de registro e inscrição da especialidade

A Comissão Especial de avaliação do pedido de Registro e inscrição da especialidade e Harmonização Orofacial do Conselho Federal de Odontologia (CFO) iniciou, em reunião nos dias 04 e 05 de julho, em Brasília/DF, a análise dos documentos encaminhados à autarquia, em atenção ao disposto na Resolução CFO 198/2019, para validação dos títulos de especialista em Harmonização Orofacial. O trabalho da Comissão está formalizado por meio da Portaria CFO-SEC-86/2019.

De acordo com o Coordenador da Pasta, Claudio Yukio Miyake, que também é Secretário-Geral do CFO, este trabalho tem como prioridade o detalhamento dos critérios para que a avaliação aconteça de forma objetiva nos processos de solicitação de registros. “Como a especialidade em Harmonização Orofacial foi oficializada recentemente e possui ampla atuação, esta primeira reunião priorizou a análise dos itens que torna possível a obtenção do título de especialista. A Comissão contou com o assessoramento técnico para respaldo e embasamento necessários. A proposta é dirimir todas as dúvidas e promover, o mais breve possível, o registro da especialidade”, esclareceu.

Todas as iniciativas da Comissão estão voltadas para consolidar a comprovação desejada que legitime o conjunto de procedimentos de autonomia legal do Cirurgião-Dentista, no âmbito da Harmonização Orofacial. Os critérios básicos de avaliação estão delineados na própria Resolução CFO 198/2019.

Além do Coordenador, a Comissão contou com a participação dos membros Luiz Evaristo Ricci Volpato, Tesoureiro do CFO; Viviane Coelho Dourado, Conselheira e Coordenadora da Comissão de Ensino do CFO. Nesta primeira reunião, o trabalho contou com o assessoramento técnico dos Cirurgiões-Dentistas Mário Silveira de Souza, Sidmarcio Ziroldo e Tarley Pessoa de Barros; bem como dos setores Jurídico e de Registro e Especialidades do CFO. O Coordenador-Geral das Comissões, Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, também acompanhou os trabalhos.

Fonte: CFO

CRO-SC no Conselho Estadual de Saúde

A conselheira Luciane Carmen Villela representou, dia 4, o CRO-SC na Reunião de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada na Assembleia Legislativa. O Conselho Regional de Odontologia foi eleito como entidade suplente em 2020 e titular na composição 2022 para o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina no segmento Profissionais de Saúde e subsegmento Conselhos Regionais da Área de Saúde. Luciane é membro da Comissão de Ética e foi nomeada pela presidência para representar o CRO-SC.
“Foi muito positivo porque, assim, saímos da nossa ‘bolha’ e vemos além dos dentes. Apesar disso, foi um evento onde se falou muito em odontologia,” avaliou Luciane. O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme prevê a Lei 8.142/90.