CRO-SC e CFO na luta por dentistas nas UTIs

O Projeto de Lei 34/2013, que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia na equipe multiprofissional das unidades de terapia intensiva (UTIs), de clínicas e hospitais públicos ou privados em que existam pacientes internados, foi o assunto do encontro hoje (08) da presidente do CRO-SC Sandra Silvestre e do presidente do CFO Juliano do Vale com o deputado Volney Weber (MDB).
O deputado recebeu no seu gabinete na Assembleia Legislativa os representantes dos dentistas, que explicaram a importância do projeto, vetado pela presidência da República. O Conselho Federal de Odontologia, por meio da Comissão de Odontologia Hospitalar, foi fundamentado por argumentação técnica em defesa da derrubada do veto presidencial 16/2019, com o estudo “Assistência Odontológica em Ambiente Hospitalar”, de autoria do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), do Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre/RS).
Foi explicado ao deputado que o estudo contrapõe o parecer técnico concedido pelo Ministério da Saúde e apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro para justificar o veto, de que “a vigência da lei promoveria, em médio e longo prazo, forte impacto financeiro aos cofres públicos. Na verdade, a defesa técnica do CFO reflete a realidade de alguns estados que já possuem atenção odontológica em ambiente hospitalar, assegurada por meio de leis estaduais, municipais e também por meio da Resolução nº 07/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os presidentes do CFO e CRO-SC mostraram ao deputado Volney o levantamento comprovando que no caso de tratamento em internações motivadas por mucosite a assistência odontológica em ambiente hospitalar representa economia de R$4 milhões por ano. Entre os tratamentos preventivos em ambulatório, a exemplo de Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), a economia estimada representa R$10 milhões ao ano.