CFO fundamenta defesa para comprovar economia gerada no ambiente hospitalar por meio de assistência odontológica

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), fundamentou, por meio da Comissão de Odontologia Hospitalar, a argumentação técnica em defesa da derrubada do veto presidencial 16/2019, com o estudo “Assistência Odontológica em Ambiente Hospitalar”, de autoria do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), do Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre/RS). O veto corresponde ao PLC 34/2013, que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar.

estudo contrapõe o parecer técnico concedido pelo Ministério da Saúde (MS) e apresentado pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL) para justificar o veto: “a vigência da lei promoveria, em médio e longo prazo, forte impacto financeiro aos cofres públicos. Bolsonaro alegou que o Projeto é inconstitucional”. Na verdade, a defesa técnica do CFO reflete a realidade de alguns estados que já possuem atenção odontológica em ambiente hospitalar, assegurada por meio de leis estaduais, municipais e também por meio da Resolução nº 07/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O levantamento de dados comprova que no caso de tratamento em internações motivadas por mucosite a assistência odontológica em ambiente hospitalar representa economia de R$4 milhões por ano. Entre os tratamentos preventivos em ambulatório, a exemplo de Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), a economia estimada representa R$10 milhões ao ano.

Nesse contexto, o estudo demonstra, ainda, que a implementação de um protocolo de cuidados bucais simples e de baixo custo na unidade de terapia intensiva é capaz de reduzir, em 46%, o risco de aquisição de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAVM). O paciente em coma, entubado em respirador, tem mais risco de desenvolver a pneumonia, infecção que é uma das principais causas de morte em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além da redução de custos pela diminuição de antibióticos necessários para tratamento da PAVM, a assistência odontológica reduz a permanência em leitos de UTI, o que representa uma economia de R$2.854,00 por paciente, em um único dia de internação em UTI.

R$10 MILHÕES EM ECONOMIA AO ANO:PREVENÇÃO EM AMBULATÓRIO

REDUÇÃO EM 46% DO RISCO DE DESENVOLVER PNEUMONIA

R$4 MILHÕES EM ECONOMIA AO ANO EM INTERNAÇÕES POR MUCOSITE

CLIQUE AQUI e confira o estudo na íntegra.

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Harmonização Orofacial: Comissão do CFO inicia definição de critérios de avaliação do pedido de registro e inscrição da especialidade

A Comissão Especial de avaliação do pedido de Registro e inscrição da especialidade e Harmonização Orofacial do Conselho Federal de Odontologia (CFO) iniciou, em reunião nos dias 04 e 05 de julho, em Brasília/DF, a análise dos documentos encaminhados à autarquia, em atenção ao disposto na Resolução CFO 198/2019, para validação dos títulos de especialista em Harmonização Orofacial. O trabalho da Comissão está formalizado por meio da Portaria CFO-SEC-86/2019.

De acordo com o Coordenador da Pasta, Claudio Yukio Miyake, que também é Secretário-Geral do CFO, este trabalho tem como prioridade o detalhamento dos critérios para que a avaliação aconteça de forma objetiva nos processos de solicitação de registros. “Como a especialidade em Harmonização Orofacial foi oficializada recentemente e possui ampla atuação, esta primeira reunião priorizou a análise dos itens que torna possível a obtenção do título de especialista. A Comissão contou com o assessoramento técnico para respaldo e embasamento necessários. A proposta é dirimir todas as dúvidas e promover, o mais breve possível, o registro da especialidade”, esclareceu.

Todas as iniciativas da Comissão estão voltadas para consolidar a comprovação desejada que legitime o conjunto de procedimentos de autonomia legal do Cirurgião-Dentista, no âmbito da Harmonização Orofacial. Os critérios básicos de avaliação estão delineados na própria Resolução CFO 198/2019.

Além do Coordenador, a Comissão contou com a participação dos membros Luiz Evaristo Ricci Volpato, Tesoureiro do CFO; Viviane Coelho Dourado, Conselheira e Coordenadora da Comissão de Ensino do CFO. Nesta primeira reunião, o trabalho contou com o assessoramento técnico dos Cirurgiões-Dentistas Mário Silveira de Souza, Sidmarcio Ziroldo e Tarley Pessoa de Barros; bem como dos setores Jurídico e de Registro e Especialidades do CFO. O Coordenador-Geral das Comissões, Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, também acompanhou os trabalhos.

Fonte: CFO