Entenda o CID 10 e a Notificação Compulsória de Doenças

Entenda o CID 10 e a Notificação Compulsória de Doenças

Classificação Internacional de Doenças:

A Conferência Internacional para a Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças foi convocada pela Organização Mundial de Saúde e realizada em sua sede em Genebra de 26 de setembro a 2 de outubro de 1989. A principal inovação das propostas para a Décima Revisão foi o uso de um esquema de código alfanumérico que consiste em uma letra seguida de três números.

A CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo como referência a Nomenclatura Internacional de Doenças, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde.

(http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm)

Notificação Compulsória de Doenças:

A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados na Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. É facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região. (em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.)

O acesso ao Link abaixo direciona para a Portaria nº 204 de 2016 aonde está uma tabela com a Doenças e Agravos e a periodicidade da notificação.

(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html)